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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:00

Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário

e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50

Instituição deve verificar prescrição do cheque

Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 13:55

STJ aceita recurso do MP contra prefeito acusado de crime ambiental

, acusado de depositar o lixo da cidade nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 12:00

É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

para que outra sociedade empresária fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 18:30

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:50

Indenizações módicas mais estimulam do que evitam serviços defeituosos

danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28

Indenização por danos morais. Ato ilícito configurado.

bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

A magistrada ensina que a possibilidade de o cheque não ter fundos está coberta pelo princípio do
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:15

Vai a sanção projeto que cria o Fundo Nacional do Idoso

A dedução do total da contribuição somada à dedução relativa às doações para os Fundos dos Direitos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Apelação cível. Indenização. Compra em supermercado com cheque sem fundo endossado. Responsabilidade do endossante relativamente incapaz. Ato anulável não desconstituído. Validade. Dívida não negada.

cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36

DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:34

Sócio deve usar bens pessoais para pagamento de dívida

, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:25

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento do limite de saque sem prévia comunicação.

Ato que deu causa à devolução de cheques emitidos pelo autor por insuficiência de fundos na conta e
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:36

Condomínio prejudicado por obra pública será reembolsado

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 14:33

OAB vai ao Congresso contra aumento de impostos em atividade econômica

revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:46

O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 3742

e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos

Banco que devolve cheque prescrito alegando falta de provisão de fundos, ocasionando a restrição do

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

, acusado de depositar o lixo da cidade nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados.

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos

para que outra sociedade empresária fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.

tendo em vista um contrato de conta corrente fraudado por terceiros junto ao banco o qual gerou diversos lançamentos de cheques sem fundos

danos morais ao ter seus cheques devolvidos inúmeras vezes por suposta insuficiência de fundos

bancária. Inscrição do nome da correntista no cadastro de emissão de cheques sem fundos.

A magistrada ensina que a possibilidade de o cheque não ter fundos está coberta pelo princípio do

A dedução do total da contribuição somada à dedução relativa às doações para os Fundos dos Direitos

cadastro de inadimplentes, decorrente de compra realizada com cheque sem fundos endossado pela compradora, ora apelante.

apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

, meses antes de deixar a sociedade, mas não havia fundos para cumprir a obrigação

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio

Ato que deu causa à devolução de cheques emitidos pelo autor por insuficiência de fundos na conta e

Consta nos autos que a prefeitura realizou o alargamento da via pública situada nos fundos da

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de

revogação do estímulo ao investimento em atividades produtivas agravará o quadro econômico do país

Toda esta importância e investimento merece uma proteção do direito, de modo a que eles não vejam

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